Aprimorar o programa de proteção às vítimas, testemunhas e depoentes especiais, implantando-o em todos os estados brasileiros, e alcançar incremento do número de pessoas assistidas – essa é uma das novas ações do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
O conselheiro Leomar Barros Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, acompanhou os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Acre, nesta quinta-feira (02/12) – estado onde a mobilização já resultou na realização de 1.102 audiências e na homologação de 478 acordos em valores de
O TRT da 11ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho para preservar o acervo documental, material, informatizado e fotográfico que registra a memória institucional daquele Tribunal trabalhista que presta serviço jurisdicional aos estados do Amazonas e Roraima. O CEMEJE
O Tribunal de Justiça do Acre contabiliza até agora mais de 400 audiências de conciliações realizadas nas unidades judiciárias de todo o estado e a homologação de mais de 200 acordos que resultaram em cerca de R$ 250 mil negociados. Os dados foram divulgados
Cerca de 400 pessoas acompanharam a audiência pública realizada, nesta quarta-feira (1/12), no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Durante três horas, aproximadamente 40 pessoas, entre cidadãos e entidades ligadas ao Judiciário do estado apresentaram oralmente suas críticas, denúncias, elogios e sugestões
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, nesta quinta-feira (2/12), o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, município situado a cerca de 100 km de Campinas. Vinculada à Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, a
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está se destacando por ajudar, em todo o país, na resolução de causas que representavam problemas para os cidadãos há anos. Este é o caso, por exemplo, de acordo firmado no Tribunal Regional
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 29 de novembro a 3 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação no Judiciário estadual. O objetivo do evento é conciliar o maior número
Começa nesta quarta-feira (24/11), às 9h, o 2º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Com a participação de servidores do Judiciário, além de convidados do Legislativo, Executivo e Ministério Público, o fórum vai
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento
