A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010 pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS). No ano passado, o CEREVS atendeu 87
Encerram-se no dia 18 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário e Sistema Judicial para profissionais da imprensa. De acordo com a coordenação de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), responsável pela capacitação, restam apenas algumas vagas
Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3/3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada
Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade realizou acordos em 78,8% das audiências conciliatórias na fase de recurso de revista. Foram 715
Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em
A Secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN), Betânia Ramalho, esteve na última terça-feira (1) visitando o Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, Cláudia Santa Rosa. A visita decorreu do contato inicial com
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011.
A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam – criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno funcionamento. Essas ferramentas promovem a informatização dos trabalhos da Escola com o objetivo de dar
Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3/3). Na solenidade, será entregue o relatório final dos trabalhos, que começaram em 12 de janeiro
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta terça-feira (1/3), no Gabinete da Presidência, o prefeito de Alegrete (RS), Erasmo Silva, e os vereadores Eduardo Aguiar, presidente da Câmara de Vereadores do Município, e Leonardo Gonçalves. Durante
