O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo
A produtividade dos atos registrados no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás aumentou, neste ano de 2023, na comparação com o ano anterior. O maior índice de crescimento é observado pelo número de decisões proferidas por juízas e juízes durante
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, e o presidente do Tribunal de Contas do Município, Antônio José Costa de Feitas Guimarães, (TCM), assinaram na última semana um acordo de Cooperação Técnica que
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para moradores de Meleiro, Içara e São Francisco do Sul. Em Meleiro, no extremo sul do Estado, a entrega de títulos aconteceu
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na última semana uma área desapropriada pela União para implantação de um Terminal Pesqueiro Público. O projeto não chegou a sair do papel e a área acabou sendo ocupada por cerca
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de 2023, da notável marca de 200 mil processos e mais de três milhões de documentos digitalizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Isso representa um avanço significativo na modernização e
“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah Prates está no terceiro episódio do projeto “Quem sente na pele”. Acesse o vídeo Promovido pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e
O Conselho da Justiça Federal aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício de 2024. O Pleno reuniu-se em sessão ordinária na sede do Órgão, em Brasília. O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A
Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no período da pandemia de Covid-19 e se consolidaram no ano de 2023 como atividade regional, sob a coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa da 4ª Região (NUJURE), em
Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Judiciário vem propagando a cultura da mediação e da conciliação para solucionar conflitos de forma mais célere. Em Alagoas, a
