Durante toda esta semana, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) estará realizando o curso de Atualização em Direito Processual Civil, com ênfase nos Juizados Especiais da Fazenda Pública criados pela Lei nº 12153/2009. O curso está sendo ministrado pelo professor Ailton Marcelo Mota Vidal, juiz
O Presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, instala amanhã, (08/4), às 14h, no Salão do Tribunal Pleno, a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. A finalidade do novo órgão colegiado é dar interpretação à
Recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. Sexta (8), às 9 horas, ele esclarecerá os magistrados e coordenadores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, na próxima semana, de 11 a 15 de abril, o mutirão de conciliação de processos que têm como uma das partes o banco Itaú-Unibanco. As audiências de conciliação serão realizadas no Fórum Lafayette, e a pauta
O juiz corregedor Francisco Seráphico está representando o TJRN em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A reunião que acontece hoje, 05, conta com representantes dos tribunais de justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio
Na próxima terça-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça, os Correios farão o lançamento oficial do sistema V-Post (postagem virtual), em funcionamento desde de 11 de fevereiro deste ano, nas varas que já possuem o processo digital. O TJRN é o segundo tribunal do
Quatro Câmaras de Conciliação, Medição e Arbitragem serão inauguradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): duas na Região Metropolitana do Recife e as demais no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira (8), às 9h, na cidade de Paulista, a câmara da Faculdade Joaquim Nabuco será
A Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o Projeto Trabalho para a Vida, em parceria com várias instituições públicas e privadas, para criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou entre os melhores tribunais do Brasil no Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2010. O documento revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3º
O Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, visitou na última sexta-feira, 1º/04, o SERMEC -Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família, com sede no Fórum de Taguatinga, DF. O Desembargador foi recebido
