A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica, a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na
O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu público-alvo, vai realizar, no dia 5 de fevereiro, o primeiro encontro presencial de 2024 do projeto “Encontro com a Ouvidora da Mulher”. Até 26/1, é
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem
A Inteligência Artificial Berna: “Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tem reduzido o tempo de tramitação processual das escrivanias e dos gabinetes de magistrados. A ferramenta tecnológica criada pelo TJGO já vem sendo adotada
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em 2021 e 2022, que começaram a ser pagos neste mês de janeiro. Os pagamentos mobilizaram
A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em funcionamento desde 2021, a Casa conta com acolhimento psicossocial de forma presencial, como também acompanhamento remoto e abrigo temporário. E em 2023, a
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Resolução n. 1/2023, que atualiza as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. As referidas Tabelas Judiciais, tratadas no Decreto-Lei
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início às obras do Fórum da Cidadania. O projeto será instalado no Palácio Latife Salomão, e será um espaço centralizado e acessível para os serviços judiciais e de cidadania para toda a sociedade. As obras iniciaram no
De acordo com relatório divulgado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negociou, em 2023, R$ 12.025.799,73, acordados em conciliações entre as partes. Ao todo, foram 781 processos pautados, dos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2023, para um total de 168.630 processos, com 210.163 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.566.570.850,76.
