O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza o I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, no dia 29 de abril no Auditório da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 27. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Milton Nobre, foi um dos agraciados com a Medalha de Ordem do Mérito Militar, no Grau Comendador, nesta terça-feira (19), durante solenidade realizada no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), em Belém (PA). A
Há 70 anos era instituída a Justiça do Trabalho no Brasil. O ano era 1941 e Mato Grosso foi contemplado com duas juntas de conciliação e julgamento: uma em Cuiabá e outra em Corumbá. De lá para cá, a justiça trabalhista mato-grossense consolidou-se como uma
Ronaldo Nóbrega Medeiros, autor de várias consultas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, a consulta que gerou o fim da regra da verticalização no Brasil, protocolizou, na última sexta-feira (15) consulta nº. 69902/2011, citando o entendimento firmado da Resolução do TSE que disciplina
O Diretor-Geral dos Cursos e das Atividades de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, Desembargador Mário Machado, e o juiz Carlos Alberto Martins Filho, Coordenador-Geral dos Cursos Destinados à Preparação e ao Aperfeiçoamento de Magistrados, participaram na última sexta-feira (15)
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Na decisão, o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na manhã desta terça-feira (19/4) visita do coordenador-geral da implantação do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. O magistrado integra o Tribunal de Justiça do Maranhão, e
Cerca de 200 processos devem ser solucionados, por meio de acordo, durante o I Mutirão das Varas Cíveis, que acontece esta semana no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife (PE). As audiências de conciliação são referentes a ações de débito com o grupo
Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sai na frente e se firma como um Tribunal de vanguarda ao comemorar o cumprimento da primeira Meta Nacional do Judiciário estabelecida para 2011: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais
O XI Encontro de Magistrados do TRT foi aberto na manhã dessa quarta-feira (13), no auditório do edifício sede em Porto Velho, em clima de comemoração pelo fato da 14ª Região se manter no topo nacional como um dos Tribunais Regionais do Trabalho com melhor
