A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) enviará, nesta segunda e terça-feira (29 e 30/1), um representante ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Das 12h às
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (22/1), a primeira ação do ano de 2024 no interior do estado. Os serviços ofertados na unidade móvel do Tribunal de Justiça do Amazonas foram levados ao Distrito do Araçá,
Na busca por eficiência e modernização na gestão pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) assume a dianteira em uma inovadora parceria, celebrando um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior que o registrado em 2022. Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23). A Resolução Administrativa 550 de 2024 foi submetida à apreciação da corte e aprovada por
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do Bloco carnavalesco Nem Vem, uma ação de conscientização e prevenção para frequentadores de bares e de blocos de Carnaval sobre a violência contra a mulher durante essas festividades.
A atualização do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2022) e o diálogo com o novo Código Civil argentino é tema de seminário que será realizado nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. O evento integra o Ciclo de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2023. O montante é de R$ 865.688.684,71 para um total de 747.336.601 processos e 45.187
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ): o WhatsApp. A novidade visa trazer agilidade e praticidade aos cidadãos e cidadãs que desejam registrar uma manifestação junto
Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, ao receberem o título de propriedade das casas onde residem, na grande maioria dos casos, há décadas. Na segunda-feira
