O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo
Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30, em audiência pública promovida pela Justiça do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo no canal do Tribunal Superior do Trabalho
A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e redesignação de gênero. Numa iniciativa que reuniu diversos órgãos públicos e milhares de moradores, no último sábado (27/1), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu na terça-feira (30/1), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em sessão extraordinária, realizada nessa segunda-feira (29/1), a Resolução nº 248, que estabelece um projeto-piloto para a implementação do juiz das garantias. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu um aumento significativo no tráfego da página da Ouvidoria, registrando 47.456 acessos durante sua atuação. Esse dado estatístico reflete o crescente interesse do público em buscar transparência e interação com o sistema Judiciário, além de indicar uma
As audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) pagaram R$ 21,9 milhões em indenizações de ações trabalhistas em 2023. Os processos de 1º e 2º grau nos Cejusc-JT
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), cerca de cinco mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, para eliminação sustentável. A doação beneficiará as
A reunião que oficialmente deu início às atividades do Coletivo de Mulheres do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ocorreu na tarde de quinta-feira (25/1), e marcou a criação de um espaço dedicado ao diálogo seguro e reflexivo entre magistradas, servidoras (ativas e inativas),
Mais de 250 aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí regido pelo Edital nº 01/2013 participaram, na segunda-feira (29/1), de audiência pública para escolha das serventias. A sessão
