A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com diversas instituições para viabilizar
A Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) alcançou a marca histórica de 100.000 processos e documentos cadastrados no Sistema Eletrônico de Arquivamento de Documentos (Sead), utilizado no cadastramento e na gestão de documentos e processos administrativos físicos do tribunal, em
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai enviar 28.050 urnas eletrônicas, modelo 2009, para descarte ecológico. Os equipamentos estão armazenados em um dos prédios do Tribunal, na Rua Líbero Badaró, Centro da capital, e serão recolhidos para reciclagem por empresa contratada pelo Tribunal
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 06/02, a Portaria Normativa Nº 8/2024, que institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. A primeira comissão ficará responsável pela análise da autodeclaração dos candidatos
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo período, o 1º grau também recebeu e solucionou mais demandas: foram 366.632 casos
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), empenhado em fomentar uma perspectiva inclusiva e consciente, promoveu o evento “Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência – Uma questão de Respeito”, em 31 de janeiro. “Os direitos humanos representam os alicerces sob os quais construímos sociedades justas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nessa segunda-feira (5/2), a primeira Oficina de Parentalidade de 2024, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Associação de Terapia de Família de Goiás (Atfago).
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a
No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos das mulheres e na desconstrução de preconceitos de gênero. Hoje, ter um emprego também representa
