O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado na Comarca de Salitre (CE), resultou em 100% de acordos. As audiências foram presididas pela juíza Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada, “a jornada foi exitosa”, pois houve comparecimento de
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo atendeu quase 130.000 eleitores entre dois de janeiro e nove de maio, quando foi encerrado o cadastramento de eleitores em todo país. O número de atendimentos superou a expectativa do TRE-ES, que havia feito uma projeção e esperava
Com fechamento do cadastro das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina finalizou também a etapa dos atendimentos volantes realizados para este pleito. Foram 139 eventos entre maio de 2011 e a quinta-feira passada (3), que resultaram em 17.525 operações com título, sendo 7.904
Trinta e um atendimentos a réus presos, vinte e três atendimentos a réus provisórios, nove atendimentos a réus presos definitivos em execução de pena. Os números traduzem as atividades do Projeto Executando o Direito, da 2ª vara da comarca de Pinheiro (MA), realizado na manhã
O magistrado Marcelo Malizia Cabral, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) – que atua no segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas – participa da obra Direitos da Personalidade, com o artigo intitulado “A Colisão entre os direitos de personalidade
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ convocou os juízes com competência registral, titulares de Vara de Registro Público e Varas de Família de todas as comarcas do Estado para apresentar o modelo padrão desenvolvido para implementação do Projeto Pai Presente, estabelecido
Desde a última semana a Justiça Federal na Paraíba dará início à Inspeção Judicial de 2012. Tanto nas varas da capital como nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Sousa e Monteiro, o trabalho será encerrado nesta sexta-feira (18/5). Já em Guarabira, as inspeções serão realizadas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu recentemente correição inspecional ordinária realizada nas Varas Cível e de Família do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá. A correição teve início no dia 2 de maio e durante sete dias de trabalho
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia colocou no ar, esta semana, um novo portal na internet, mais adequado para a acessibilidade dos usuários, inclusive os que possuem necessidades especiais. O projeto segue modelo padrão entre TREs e arquitetura da informação mais moderna. Conforme informações do
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) instalou, esta semana, o seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon, que atuará com a conciliação Humanista. O órgão será coordenado pela juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa. O Núcleo de Conciliação
