O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, assinaram nesta segunda-feira (11/6), no gabinete do governador na Cidade Administrativa, termo de cooperação técnica entre o TJMG, o Governo de Minas,
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou nesta segunda-feira (11/6) a Lâmina Central do Complexo Judiciário Fluminense. O descerramento da placa aconteceu no 10º andar do novo prédio, na Rua Dom Manuel, s/nº.
Na Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em comemoração ao Dia do Meio Ambiente (5/6), mais uma importante iniciativa foi posta em prática pelo Tribunal. Na última semana, o TJDFT colocou no ar o hotsite
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu 26 procedimentos administrativos para habilitação internacional. Os pretendentes são de nove países: França (7), Alemanha (6), Espanha (3), Portugal (2), Itália (2), Bélgica (1), Estados Unidos (3), Irlanda (1)
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT 14) é uma das quatorze entidades a participar do Dia contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/6). O evento é uma promoção do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil que marca a
As 29 varas do trabalho cearenses agendaram a realização de 593 audiências no primeiro dia da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira e vai até a próxima sexta-feira (15/6). A grande quantidade de processos em um único dia é uma das
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) discutiu, em reunião realizada nan última semana, a implantação da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
O mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 28 a 30 de maio, apreciou ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados movidas contra a União. Os processos integravam o acervo do 5º Juizado Especial Federal da capital.
A Justiça do Trabalho promove de 11 a 15 de junho, em todo o país, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No Rio Grande do Sul, as Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) já agendaram 1.791 audiências para tentativa de
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já programou 1.443 audiências especialmente para tentativa de conciliação na Semana Nacional de Execução, que acontece nos próximos dias 11 a 15 de junho. Dessas audiências, 84 ocorrerão na Central de Execução do Tribunal e 1.359 nas
