A campanha eleitoral inicia, oficialmente, no dia 6 de julho. Entretanto, a Justiça Eleitoral vem recebendo um número crescente de demandas relativas à veiculação de propaganda antecipada. Os candidatos que irão concorrer às eleições 2012 devem ficar atentos à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação
Quase R$ 38 milhões foram movimentados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso como resultado dos esforços empreendidos durante os cinco dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 deste mês.Todo esse valor será revertido para o pagamento de trabalhadores que
O Tribunal de Justiça do Rio, através da Comissão Intersetorial para Promoção da Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CIPAC-PJERJ), vai promover na próxima quinta-feira (28/6) o seminário “Acessibilidade e Inclusão – Direito à Cidadania”. O evento, que vai
A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, de 25 a 28 de junho, mutirão de conciliação envolvendo ações e execuções de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências ocorrerão nas salas da Central de Conciliação, das 9h às 16h. Ao
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza, neste dia 21/6, a 1ª Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Estado. Intitulada Mediação como Mudança de Paradigma no Poder Judiciário – Bases sócio-filosóficas da Mediação, ocorrerá no Auditório do Palácio da Justiça (localizado
Os gestores regionais em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, desembargador Anemar Amaral e juiz Eduardo Ferri, foram recebidos em audiência, na última terça-feira (19/6), na cidade Administrativa, pela Secretária de Estado de Educação Ana Lúcia Gazolla, para discutir a inclusão
O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, realizou, no último fim de semana 864 atendimentos no Município de Xapuri, por ocasião das comemorações dos 25 anos do bairro “Sibéria”. Os serviços foram disponibilizados aos cidadãos xapurienses durante os dias 15 e
Designada para gerenciar a implantação do Projeto Eficiência em Barra de São Francisco, a coordenadora interina das Varas Criminais e de Execuções Penais, juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, juntamente com uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), analisou 1.218 processos
A ferramenta virtual de tramitação de processos está prevista para ser implementada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza no próximo dia 29. Os últimos detalhes foram discutidos nesta quarta-feira (20/06), durante reunião entre o diretor do Fórum
