O trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do Mato Grosso foi apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lido Modesto da Silva Filho durante o painel ‘Ações judiciais e políticas procedimentais para a regularização fundiária’, no 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. O evento foi realizado na última semana em Cuiabá.
A Comissão é composta pela Corregedoria e instituições ligadas à questão fundiária em Mato Grosso e visa à uniformização das ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais e na troca de informações sobre as experiências entre as instituições parceiras. O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado.
Segundo o magistrado e coordenador da Comissão, o primeiro passo foi reunir todos os agentes envolvidos no processo, ouvindo o ponto de vista de cada um. “Descobrimos, inclusive, nossas limitações e as entidades auxiliam-se mutuamente. Assinamos um termo de cooperação e um protocolo de intenções e iniciamos os trabalhos, com reuniões periódicas”, disse Lido Modesto, ao explicar que os trabalhos oriundos da comissão vão integrar as normas da Corregedoria-Geral da Justiça. “Produzimos um importante material sobre a retificação do registro de imóveis, que será anexado às nossas normas consolidadas”, completou.
O grupo também pretende promover workshops em várias regiões do Estado, a começar por Barra do Garças. Serão tratados assuntos de interesse da classe registral, tais como regularização fundiária, retificação de área e georreferenciamento.
Capacidade – O debatedor do painel Mateus Colpo, registrador de imóveis em Matupá/MT, faz parte da Comissão e comemora o entrosamento do grupo. “Trabalhei em cartório durante 10 anos no Rio Grande do Sul e achei que sabia muito sobre regularização. Cheguei a Mato Grosso em 2007 e minha maior surpresa foi encontrar registradores de capacidade ímpar”, salientou. Mateus Colpo aproveitou a oportunidade para parabenizar o IRIB pela iniciativa dos Encontros Regionais, o que segundo ele incentiva a classe, principalmente os oficiais do interior.
A Comissão é composta pela Corregedoria-Geral da Justiça, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geometria (Abrageo).
O Encontro Regional é uma realização do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e seguirá com a programação até sábado (28), no Hotel Deville, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT). (c/ Assessoria de Comunicação do (IRIB)
Da CGJ-MT
