No ano de 2012, de acordo com o relatório da Casa de Justiça e Cidadania, da Justiça do Amapá, foram realizadas ações do Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, atendimento ao idoso, conciliação pré-processual, encaminhamento ao Conselho Tutelar, ações itinerantes urbanas, encaminhamentos aos
A chuva fina que caiu sobre Vitória na manhã desta quarta-feira (23/01) não atrapalhou as atividades ao ar livre da segunda oficina do Projeto Pequeno Cidadão. Num bairro nobre da capital, os adolescentes encontraram muita beleza, mas também muita sujeira. Além de fotografar, eles recolheram
A página do Tribunal de Justiça de São Paulo no Facebook atingiu 20 mil fãs. Agradecemos a participação e o engajamento de todos os seguidores, que, com seus comentários e compartilhamentos, nos ajudam a disseminar notícias e informações de interesse público. Outra característica importante desta
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou relatório da gestão 2011/2013, durante sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (17/01). O documento traz dados e ações desenvolvidas durante os últimos dois anos. De acordo com o
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão decidiu que as custas processuais e do preparo de recursos já podem ser recolhidas via internet. O pagamento havia sido proibido diante da constatação de fraudes e impossibilidade de verificação do pagamento. A decisão foi comunicada aos juízes
A Câmara Permanente de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) foi palco de um emocionado reencontro entre pai e filha. Em ação ingressada na 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, a trabalhadora reclamava anotação na CTPS e demais verbas trabalhistas do
Na última segunda-feira (21/1), 20 apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam certificado de conclusão dos cursos de cooperativismo, empreendedorismo, granja de suínos, avicultura caipira, caprinocultura e psicultura, e certificados de participação em palestras, todos ministrados no estabelecimento penal através da equipe multidisciplinar da
A preparação como processo mediador das dores na adoção internacional é tema de artigo de autoria da secretária executiva substituta da Comissão Distrital Judiciária de Adoção, Janaina Simas Souza, graduada em Psicologia e especialista em Teoria, Pesquisa e Intervenção em Luto. Segundo Janaina, a adoção
Com vistas a proporcionar mais economia e segurança ao Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso adquiriu quatro novos veículos: duas vans e dois furgões. Os dois primeiros foram destinados à Corregedoria-Geral da Justiça e à Divisão de Transportes. Já os furgões estão
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na segunda-feira (21/1), a primeira pauta de 2013 de audiências de conciliação com credores de precatórios do Estado. Dos 75 casos, 72 terminaram em conciliação, o que representa 96% de êxito. As sessões, que tiveram início no
