A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes começou a implementar, após meses de esforço concentrado, o projeto de pautas paralelas. A iniciativa visa agilizar o julgamento simultâneo de ações penais de crimes contra a vida, dando prioridade aos processos ajuizados antes
O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados por solicitação dos juízes das comarcas da capital e do interior do estado exames gratuitos
Tiveram início na terça-feira (15/1) e vão até 5 de março as inscrições para o Seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). O evento acontecerá
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Luiz Bessa Neto, determinou, na terça-feira (15/1), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), no Município de Aquiraz, seja concluída em até 10 meses. A interdição gradual foi iniciada
As audiências de conciliação envolvendo a remoção de pessoas vivendo em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas Verdes, maus tratos a animais e abandono de terrenos foram as principais ações do Juizado Volante Ambiental (Juvam) em 2012, quando foram realizadas 155 notificações de audiências.
Todos os 388 presos em Campo Grande que foram beneficiados com a saída temporária para as festas de Natal e ano novo retornaram para os presídios. No fim de 2011 e início de 2012, foram apenas duas evasões. O resultado deste ano, como também
Em carta aberta à população capixaba, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou que as cenas de barbárie cometidas por agentes penitenciários contra um grupo de 52 apenados da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV
O município de Ponta Grossa, no Paraná, ganhou duas varas da Fazenda Pública. A solenidade de instalação foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Miguel Kfouri Neto. A instalação das novas unidades judiciárias no município teve como principal
A Comarca de Barreirinhas dá início a uma Correição Extraordinária na próxima segunda-feira (21/1), às 14h, na sala de audiências do fórum. O encerramento da ação está agendado para 25 de janeiro, data que poderá ser prorrogada caso os trabalhos não sejam finalizados dentro do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve, na segunda-feira (14/1) aproveitamento de 94,7% no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013. As sessões conciliatórias, que envolvem credores do Estado, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência da Corte de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão.
