Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias, sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias. Nas sessões presenciais, foram julgados 160 processos e, nas virtuais, 461.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca padronizar e automatizar o pagamento de dívidas públicas. O lançamento ocorreu com a emissão do primeiro ofício de uma Requisição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em janeiro de 2025, uma consulta pública para instruir sua primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O edital da consulta deve ser publicado na primeira quinzena do próximo mês. O chamamento
O primeiro bloco de 33 candidaturas, seguindo a ordem de classificação, para a Bolsa de Manutenção começa a receber o auxílio em janeiro de 2025. O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura busca garantir condições mais competitivas e igualitárias a pessoas negras, indígenas, com ou sem deficiência,
No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de atividades desenvolvidas pelos dois órgãos da Justiça. A prestação de contas ocorreu nesta quinta-feira (19/12), durante sessão extraordinária do Plenário do STF. O
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas, ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – em sessão plenária virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (18/12). Construído de forma conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União, além de ampla
Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos movimentos e assuntos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Pelo menos 60 alterações foram feitas no sentido de registrar assuntos relacionados a crimes contra essa faixa etária, como “Corrupção de Menor”, “Omissão
Representantes do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (18/12), da solenidade de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta 2024. O reconhecimento é dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos
Instituições de ensino superior e fundações de pesquisa interessadas ainda podem participar da seleção para o primeiro e o segundo edital da 7.ª edição da série Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas três pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, para
