Na semana do Dia Internacional dos Migrantes, comemorado no último dia 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou as versões em inglês e espanhol do Manual sobre Pessoas Migrantes nos Sistemas Penal e Socioeducativo. As traduções ampliam o acesso às diretrizes contidas no documento em português publicado
Fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais demandam constante qualificação de pessoal para oferta de serviço de excelência. Na última quinta-feira (19/12), foi concluído o último da série de três encontros nacionais que reuniram mais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou, em 2024, os avanços na área dos direitos humanos por meio do programa Justiça Plural. O programa também está comprometido com a ampliação do acesso à Justiça por pessoas que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades adicionais em função de raça, etnia, orientação sexual, gênero, situação
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador do trabalho Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (Pará). O magistrado é acusado de favorecimento em processos relacionados à eleição da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Em apuração
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS). A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução CNJ
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que visa transformar digitalmente o Judiciário brasileiro. A iniciativa encerra o ano com 41 projetos em andamento e 27 concluídos.
A ideia de fazer o compartilhamento de veículos entre os tribunais piauienses para atender a uma necessidade simples de transportar materiais e servidores durante missões intermunicipais ganhou mais visibilidade e relevância do que poderia ter sido pensado pelos seus idealizadores. A iniciativa encampada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias, sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias. Nas sessões presenciais, foram julgados 160 processos e, nas virtuais, 461.
