O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (10/1), o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é promover interações com o mercado para debater o
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão gratuitamente as certidões de óbito de seus parentes atualizadas, conforme determinado pela Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega dos novos documentos deverá ocorrer em fevereiro,
A atuação de estudantes de medicina de São Paulo e da Defensoria Pública da União (DPU) tem contribuído para que pessoas em situação de rua consigam atendimento em hospitais ou realizem agendamentos de consultas na rede pública do estado. Desde abril de 2023, a Defensoria e os alunos residentes da
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em 11 sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras
Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Dois tipos distintos de demandas recorrentes na Justiça são o foco de soluções tecnológicas inovadoras, desenvolvidas por tribunais e premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O combate a demandas abusivas é o objetivo do sistema Bastião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já a ferramenta de pesquisa de
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídio ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Feminicidômetro ficou em primeiro lugar na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça e é de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática e, entre as ações previstas, está a
Enfrentar a violência doméstica contra mulheres tornando-as conscientes de suas qualidades, aumentando suas competências e ajudando-as a superar a dependência econômica. Essa é a fórmula do Programa Ela Pode, que, por meio de cursos gratuitos voltados à capacitação das vítimas, faz a diferença para milhares de brasileiras. O projeto garantiu
Inovação é indispensável para empresas e instituições se manterem eficientes, sustentáveis e se adaptarem às mudanças da sociedade. Mas nem sempre inovar está associado ao desenvolvimento de novas tecnologias. É o que mostram dois dos vencedores da edição 2024 do Prêmio Inovação, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde
