O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro a partir da próxima segunda-feira (3/3). A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de 2025. Elas representam um estoque de 36.268 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa
As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerram-se nesta quinta-feira (27/2) no site da FGV (portal.fgv.br). A prova será aplicada em todas as capitais do país no dia 27 de abril. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, em 2025, duas décadas de transformações na Justiça brasileira. Desde a sua criação até os desafios contemporâneos, o Conselho se consolidou como um alicerce para o planejamento central e a gestão do Poder Judiciário, além de exercer as funções correicionais. Nesse contexto, gestoras
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada no Sistema de Controle de Acesso (SCA) Corporativo nesta terça-feira (25/2). A manutenção está prevista para começar às 19h e deve se estender até 22h. Nesse período, poderá haver
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco. A deliberação dos conselheiros ocorreu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ofícios a todos os tribunais e conselhos brasileiros reforçando a importância da adesão ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade. A iniciativa, lançada em outubro de 2024, tem como objetivo promover práticas que reduzam o impacto ambiental das atividades judiciais, fortaleçam a
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de
