O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), por suposto nepotismo cruzado entre o Judiciário e o Legislativo piauiense. Prevaleceu, por unanimidade, o voto do
Até o final de 2010, os cidadãos baianos vão usufruir de um novo Judiciário: mais moderno, mais ágil, mais eficiente. Esse é o objetivo do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalado na Bahia. Para oficializar o início das atividades do Programa Integrar no estado, o presidente do
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (8/1), uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em
Ives Gandra Martins Filho* O que marcou especialmente a Justiça brasileira no ano de 2009 foi a busca da denominada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG em fevereiro deste ano, reunindo os presidentes de todos os tribunais
O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (17/12), durante a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em Brasília, que os recentes resultados apresentados pelo Judiciário brasileiro, com o desenvolvimento de boas-práticas de gestão, têm aproximado a Justiça do cidadão. “São iniciativas solitárias, que prevêem promissores tempos da Justiça no Brasil”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou caso de nepotismo a ocupação de um cargo em comissão (sem concurso) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrantes do conselho responderam positivamente à consulta formulada pelo desembargador do tribunal João Mauro Bessa. O desembargador pediu a análise do conselho para avaliar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta quinta-feira (17/12), às 9h, o “Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário”, que se realiza no plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é colher elementos suficientes para construir análise e avaliação da estratégia
A quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a celebração de 60.564 acordos, num total de R$ 618, 466 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). A informação apresentada nesta sexta-feira (11/12), na cerimônia de encerramento oficial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (8/12), no Rio de Janeiro, que é possível, por meio do futebol, sensibilizar a sociedade brasileira quanto à importância de reintegrar ex-detentos na sociedade e no mercado de trabalho. “O futebol é um instrumento importante de
Nesta segunda-feira (07/12), o aposentado João Pereira dos Santos, 62 anos, foi um dos primeiros a serem atendidos nos estandes da Semana da Conciliação montados em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Ele foi até o local negociar o pagamento de uma dívida com a Companhia Habitacional do Estado e,
