O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (04/05), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Transcorridos cinco meses da implantação do Sistema da Ouvidoria do CNJ e de sua divulgação interna com a publicação do Manual com orientações gerais, já é possível perceber maior agilidade no atendimento às demandas que chegam diariamente à Ouvidoria. Com a utilização do sistema disponibilizado desde dezembro de 2009, a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta quarta-feira (20/04), durante a 103ª sessão plenária, dois acordos de cooperação técnica. O primeiro prevê a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em diversas instituições dos estados de São Paulo e Acre. Segundo o presidente do
O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com informações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de
O projeto Começar de Novo deverá oferecer até o final deste ano, 10 mil vagas de trabalho e formação para presos e egressos do sistema carcerário. O anúncio foi feito neste sábado (17/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no 12º Congresso das Nações Unidas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa neste sábado (17/4), em Salvador (BA), do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC). O encontro, pela primeira vez realizado no Brasil, conta com a participação
