O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida
Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma média de quase 65 atendimentos por dia , o que reflete, na opinião do ouvidor do CNJ , conselheiro José Adonis Callou de
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu esta semana, em Brasília, para debater uma proposta de minuta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 – GP e que tem o objetivo de dar mais agilidade e transparência à prestação jurisdicional. Através da Ouvidoria, o TJPA disponibiliza aos cidadãos um canal permanente de intercomunicação que
O Acre e o Piauí receberão o mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (9/06). Durante um mês serão analisados os processos dos 3,4 mil presos que compõem a população carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33% dos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário. O acesso à ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, por carta,
Nesta quarta-feira (26/05), o programa CNJ no Ar, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destaca a implantação do malote digital no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que engloba todos os estados da Região Sul. O programa apresenta, ainda, o primeiro balanço do sistema de
O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das Varas
Com o objetivo de continuar o processo de melhoria da atuação do Poder Judiciário, pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau devem implantar métodos de gerenciamento de rotinas até o fim de 2010. É o que prevê a Meta 5 deste ano, uma das 10 metas prioritárias de
