A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (22/10). Ao longo da semana, os técnicos visitaram as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Nos últimos dois meses, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 3.236 demandas, o que corresponde a uma média de 53 atendimentos por dia. Mais da metade das demandas foram reclamações, relacionadas, sobretudo, à morosidade no Pode Judiciário, decisões judiciais, administração dos tribunais e atuação de magistrados. Das
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa é
As inscrições para o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) já estão abertas. Os magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares que tiverem interesse em participar devem acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) www.tjpb.jus.br e se inscrever. Ao todos
O CNJ no Ar desta segunda-feira (20/09) vai até a Paraíba, onde a Justiça está prestes a instalar o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O programa apresenta também o quadro Fonte Sumária que apresentará entrevista sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou o primeiro semestre de 2010 com 14.025 atendimentos de todo o Brasil. Maio foi o mês com maior número de demandas, com um total 2.820 pedidos de informação, reclamação, denúncias, inclusive, sugestões. A Bahia foi o estado da Federação que demandou
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com base em estudos jurídicos e arquivísticos realizados por representantes dos diversos ramos da Justiça brasileira, propõe modelo de tabela de temporalidade para guarda de processos judiciais. Considerando a relevância da matéria, está sendo colocada em consulta pública,
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) passou a centralizar todas as reclamações que chegarem às unidades do Poder Judiciário instaladas nos aeroportos para posterior redistribuição aos órgãos da justiça no local de residência dos reclamantes. A medida foi adotada em atendimento ao Provimento nº 11 do
As metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas, para o próximo ano, com índices de aferição diferenciados de acordo com a área de competência de cada Tribunal para facilitar o seu cumprimento. A sugestão, dada pelos gestores dos 91 Tribunais do país, será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse período. O objetivo é combater atos ilegais praticados e a
