Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada também nos estádios de futebol durante os jogos dos campeonatos estaduais, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos
O Programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (24/02), projetos que dão agilidade e eficiência à Justiça brasileira. O primeiro é uma iniciativa que promove conciliação para resolver os problemas de pessoas endividadas. O CNJ no Ar também vai apresentar um projeto do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul foi aberto nesta segunda-feira (14/03), na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Até o dia 15 de abril, será analisada a execução de cerca de 31 mil processos criminais e visitadas todas as unidades prisionais do Estado, nas cidades de
O Brasil passa a ter, a partir desta semana, 52 juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, depois da instalação, na última sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma delas, na comarca de Cariacica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
O CNJ no ar desta segunda-feira (14/03) destaca a abertura do mutirão carcerário do Rio Grande do Sul. O mutirão, que será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF), tem o objetivo de verificar os processos
O CNJ no Ar desta sexta-feira (11/03) destaca a decisão do Governo do Distrito Federal de contratar detentos para reforma da antiga Rodoferroviária. A ação faz parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo preparar os presidiários para a reinserção social. O programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (14/3) a campanha “Compromissos da Justiça com você em 2011”. A campanha, que será realizada por todas as unidades judiciárias do país, tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano e que têm
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (14/03) o mutirão carcerário no estado do Rio Grande do Sul (TJRS) com o objetivo de verificar os processos criminais nas varas de execuções penais da Justiça estadual e as condições das penitenciárias e cadeias públicas. Serão analisados mais de 23
Desativada desde o ano passado, a antiga Rodoferroviária de Brasília agora é o ponto de partida para uma viagem diferente: a retomada da vida para 20 detentos que cumprem pena no Distrito Federal. Eles começaram, na semana passada, a trabalhar na reforma do velho prédio, que vai abrigar a nova
Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne tradição na magistratura. A primeira mulher a
