O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 137ª sessão de julgamento, dois recursos contra decisões de órgãos das Justiças estaduais envolvendo direitos de magistrados e de servidores que ocupam cargo de direção em associações de classe ou federações. No primeiro caso, a juíza do trabalho Cléa Maria Carvalho
A adesão de duas novas Varas de Justiça ao programa intitulado “Espaço Livre – Aeroportos”, da Corregedoria Nacional de Justiça, dará impulso à desocupação de áreas tomadas por carcaças de aviões em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Recentemente, os titulares da 1ª Vara Empresarial do Rio
O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros Estados brasileiros, conforme destaca relatório do Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da internação aplicada a quem tem entre 12
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, último dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada dentro da Semana Nacional de Conciliação – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira (08/11) acontece a 138º sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas socioeducativas e a apresentação de relatórios de três mutirões carcerários realizados pelo Conselho. Os ouvintes do programa CNJ no Ar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), programado para se realizar de 23 a 25 de
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (07/11) vai apresentar aos ouvintes detalhes sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que objetiva dar mais agilidade ao julgamento de processos referentes a crimes decorrentes de conflitos fundiários naquele estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 17 de novembro, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, momento em que serão definidas as metas prioritárias a serem seguidas pelos tribunais brasileiros ao longo de 2012. Conforme acontece a cada ano, na ocasião também será feito um
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (04/11) recebe mais um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, apresentada aos ouvintes a cada semana. O convidado da vez é o advogado Marcelo Nobre, reconduzido ao cargo para a atual composição do
Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que mostra o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado em outubro. Esse banco de dados foi criado pelo Conselho
