Os interessados em participar do I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário têm até esta segunda-feira (10/6) para se inscrever pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília/DF, é voltada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, emitiu nesta sexta-feira (7/6) nota de pesar pela morte da juíza da Comarca de Alto Taquari/MT Glauciane Chaves de Melo. Segue a nota: “O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
O próximo encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorrerá em agosto, em Brasília/DF, vai priorizar os debates sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. São essas as medidas aplicadas a jovens que cometem atos infracionais considerados menos graves, como prestação de serviços à comunidade. Os juízes do
Começou nesta semana, no Rio Grande do Norte, um mutirão que pretende solucionar, até o final deste ano, 1.350 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A medida visa garantir o cumprimento da Meta 18, aprovada pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, no VI Encontro Nacional
A partir desta sexta-feira (7/6), o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a contar com uma área especial sobre a atuação do Poder Judiciário na Copa das Confederações. O evento acontece entre os dias 15 e 30 de junho nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG,
O Poder Judiciário nacional deu grande salto no uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) de 2010 para 2012: a quantidade de tribunais com nível satisfatório ou aprimorado de informática subiu de 14,38% e 7,69%, respectivamente, para 51,65% e 15,38%, no ano passado, ou seja, mais da metade atingiu
Noventa e cinco órgãos do Poder Judiciário divulgam na internet as remunerações de seus magistrados, servidores e colaboradores. É o que mostra levantamento da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em 20 de maio, sobre o cumprimento da Resolução CNJ 151/2012, que regulamentou essa publicação. O número corresponde
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (7/6) destaca o seminário e workshop sobre a Lei Maria da Penha, realizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. A juíza do Tribunal de Justiça do estado, Simone Nakamatsu, dará mais detalhes sobre o evento. O objetivo foi promover a troca
Começou na última terça-feira (3/6) o mutirão carcerário no Mato Grosso do Sul, realizado pelo Poder Judiciário do estado. Até 3 de julho, serão reexaminados cerca de 7.800 processos e inspecionadas unidades prisionais de 12 municípios do interior. O objetivo dos trabalhos é aprimorar a tramitação processual, verificar as condições
A 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA interditou, desde 28 de maio, três carceragens de delegacias de polícia da capital e determinou a transferência dos presos, no prazo de um mês, “para estabelecimento penal adequado da Secretaria de Assuntos Penitenciários e Ressocialização”, conforme decisão da juíza titular
