O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO, resultou, até esta sexta-feira (21/2), na concessão de 10 benefícios previstos na legislação penal brasileira, como a progressão de regime. O número é baixo se comparado ao total de processos analisados desde a
O conselheiro Guilherme Calmon afirmou, nesta última quinta-feira (20/2), que as atividades de ressocialização de presos do regime semiaberto no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande/MS, podem ser estendidas para outras unidades prisionais do País. “Há uma boa perspectiva nesse sentido, pois o modelo está funcionando muito bem”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou pela 5ª vez em 18 meses o posto de página institucional mais repercutida no mundo na rede social Facebook. A fanpage ultrapassou páginas nacionais como as do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, do Exército e também superou as estrangeiras Casa Branca
Os magistrados que realizam desde segunda-feira (17/2) o Mutirão Eficiência e Socioeducação em Teresina/PI trabalham para resolver problemas verificados durante a análise dos processos de jovens em conflito com a lei. Segundo a coordenadora da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Maria Roseli Guiessmann, alguns processos de cumprimento
Problema histórico do Brasil, as disputas por terras demandam tratamento específico da Justiça, seja por causa da complexidade do tema quanto pelo elevado número de ações judiciais e agentes envolvidos nos litígios. A conclusão é de especialistas que participaram, na quarta-feira (19/2), do seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (21/2) destaca a entrevista da juíza da Vara de Infância e Juventude de Teresina, no Piauí, Maria Luisa de Moura Mello e Freitas, sobre a iniciativa de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Estão sendo emitidos título de eleitor e carteira de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do País. A ação tem como objetivo auxiliar as famílias que buscarem o Poder Judiciário para resolver seus conflitos.
Os interessados em participar do Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março, em Vitória/ES, já podem se inscrever. Promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), em parceria com o Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um curso virtual de capacitação e aperfeiçoamento sobre questões fundiárias para juízes e servidores que atuam na área. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (19/2), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, durante o seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela
Ao encerrar na terça-feira (18/2) a audiência pública sobre a eficiência da Justiça de primeiro grau, o conselheiro Rubens Curado informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agora examinar todas as críticas e sugestões apresentadas pelos palestrantes para transformá-las em ações concretas com vistas ao aperfeiçoamento do Judiciário.
