Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Anual das Comissões de Solução Fundiárias recebeu o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a abertura do evento, que seguirá até quarta-feira (11/6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na abertura, Fachin ressaltou a importância da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9/6) a cerca de 400 alunos do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte (MG). Barroso tratou de ética e democracia na palestra “Como fazer a diferença para si próprio,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando o início do novo modelo de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade, definido por meio da Resolução CNJ n. 593/2024, com previsão para funcionar em todo o país a partir de agosto de 2025. Entre as ações preparatórias para essa
O Dia Internacional do Arquivo, celebrado nesta segunda-feira (9/6), é uma data instituída para valorizar o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva. Ciente da relevância do trabalho desenvolvido pelos tribunais que investem na preservação dos acervos históricos do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça reconhece anualmente esse
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/6), a partir das 10h, para a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. Nove itens compõem a pauta de julgamentos, entre eles, está prevista a análise de 2 processos administrativos disciplinares e 2 procedimentos de controle administrativo. Também se
Os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CN) serão comemorados nesta terça-feira (10/6), em cerimônia solene, a partir das 14h. Instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ realiza o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais da magistratura. Durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (6/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente ao ano de 2025. A iniciativa tem como finalidade incentivar os órgãos do Judiciário a apresentarem suas informações de maneira mais clara, acessível e padronizada, facilitando o controle social
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de pessoas desaparecidas que, além de conviver com a falta de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o
Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, acontece até o dia 13 de junho em todas
