O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem
As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa
Com o objetivo de desburocratizar o serviço de quitação de débito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o pagamento on-line de multas por meio do PagTesouro. O PagTesouro é um componente de processamento de pagamentos digitais gerido pelo Ministério da Economia e que
Na quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração de profissionais de conciliação e mediação que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Quando
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implantou sistema de geração de energia solar na Central de Armazenamento de Urnas e em dois cartórios eleitorais, localizados no Centro da capital fluminense. Em agosto, foi realizada a instalação das placas fotovoltaicas nos telhados do
O sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc, passou a ter a possibilidade de uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, desde o cadastramento inicial. O direito humano e fundamental
Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º e 2º graus. Os dois grupos
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, no dia 31 de agosto, a Política de Gestão da Memória do Tribunal. A implementação ficará a cargo da Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC. O grupo atuará no fomento e na implementação de ações voltadas
O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está passando por obras de reforma para ampliar sua capacidade de recebimento de arquivos. Com a medida, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza na segunda-feira (13/9), a partir das 19h (horário de MS), o “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”. Semelhante a uma audiência pública, o encontro vai tratar dos melhoramentos necessários no diploma legal
