O calendário de sessões para o 2.º semestre de 2025 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão é de que sejam realizadas 18 sessões do Plenário para o julgamento de processos administrativos. Até dezembro, devem ocorrer oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou uma redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, que compreende as estatísticas referentes ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o curso on-line BNMP 3.0 — Capacitação Nacional. A formação tem como objetivo apresentar as funcionalidades, as regras e as atualizações do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), sistema que consolida dados sobre prisões e medidas cautelares, protetivas e de
Três anos após o cumprimento da primeira pena, estabelecida em 2006, Iolanda Pires Martins voltou para a cadeia por tráfico de drogas, o mesmo motivo que a encarcerou outras duas vezes. Prestes a completar 50 anos de vida, Iolanda cumpre o resto de sua última pena na expectativa da homologação
Em 5 metros e 40 centímetros de comprimento por 1 metro e meio de altura, o painel em azulejo inaugurado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (10/6), resume a atuação do órgão em 20 anos de existência. “A Justiça é para todos e todas”,
Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também é reconhecer a evolução da Justiça brasileira. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o órgão consolidou-se nas últimas duas décadas pelo desempenho de um imenso repositório de dados e o
A necessidade de modernizar e incluir tecnologia da informação aos serviços prestados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições e ao cidadão passará a contar com recursos de um fundo específico. A proposta de criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça foi aprovada por unanimidade pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, nesta terça-feira (10/6), o peticionamento inicial no portal Jus.br. Com isso, a partir de agora, os tribunais brasileiros podem integrar o serviço ao portal. A funcionalidade é uma das mais aguardadas desde o lançamento do portal Jus.br e segue a Resolução n. 624
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário. A medida contempla especialmente as
Acompanhe a solenidade em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
