Representantes da sociedade civil organizada que atuam na pauta fundiária estiveram, nesta quarta-feira (4/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reforçar a importância da política judiciária no tema. O grupo, com representação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um déficit de 202 mil vagas. Esses
A edição desta semana do Repórter Justiça, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na TV Justiça, destaca uma realidade que atinge milhares de adolescentes brasileiros: a saída das instituições de acolhimento ao completar 18 anos. O programa vai mostrar como o Poder Judiciário, em parceria com a sociedade civil, atua para assegurar proteção, autonomia e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou a agenda do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio e reuniu representantes do Executivo, do Legislativo,
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde, e com representantes da Justiça Federal no Maranhão (JFMA). A
Especialistas, magistrados/as e representantes de instituições públicas participaram, na última semana, do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado em João Pessoa (PB), de 25 a 27 de fevereiro. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com apoio
A emissão e regularização de títulos de eleitor de presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que têm direito a voto será tema de edição especial do Registre-se, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. De 16
A comissão técnica formada por representantes dos Três Poderes realizou sua primeira reunião de trabalho para discutir proposta de solução provisória relacionada ao pagamento de verbas indenizatórias em face do teto constitucional. Ao abrir a reunião, o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Dalledone, ressaltou a iniciativa inédita —
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). O juiz do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que passou a integrar o
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na primeira quinzena de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com foco no aprimoramento dos sistemas judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção ocorre entre os dias 9 e 13 de março e tem como finalidade analisar
