A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, fará a palestra de abertura do primeiro Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A ex-corregedora nacional de Justiça
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal realiza hoje e amanhã (21 e 22/2), em Porto Velho/RO, o 1º Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. O evento terá a participação de juízes federais e corregedores federais de Justiça, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute a edição de recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação da Lei Federal n. 12.433, de 29 de junho de 2011, que prevê a remição (perdão) da pena para os detentos que estudam. A iniciativa atende à solicitação dos ministérios da Justiça e
Termina no dia 28 o prazo para os tribunais repassarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado de janeiro do cumprimento das 19 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2013. As metas foram aprovadas durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju/SE, em novembro passado, com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que discipline, no prazo de 30 dias, critérios objetivos de substituição e auxílio dos Juízos das Varas da Comarca de Salvador. O caso foi ao Plenário
Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária da última terça-feira (19/2), suspendeu as exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em seu Regimento Interno, para que advogados possam fazer sustentação oral nos
Na primeira reunião após ser instalado, nesta quarta-feira (20/2), o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 dividiu seus 33 membros em três grupos de trabalho: Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. O fórum
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca, na edição desta quinta-feira (21/2), as discussões ocorridas na primeira reunião do Fórum da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014, instalado nessa quarta-feira (20/2). Formado por integrantes do CNJ e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 163ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19/2), liminar do conselheiro Jefferson Kravchychyn a qual suspende a posse de um advogado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos relativos
