O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do concurso para delegação de serviços de notário e registrador do Tribunal de Justiça do Distrito
Especialistas em gerenciamento de projetos de vários órgãos do judiciário reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 13, para discutir o modelo que será utilizado para monitorar projetos de âmbito nacional. Na próxima etapa do trabalho, esses especialistas encaminharão ao CNJ, até o final de julho, propostas
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar, na última segunda-feira (16/6), durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário, a proposta de Resolução que tem o objetivo de estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do
O expediente do Conselho Nacional de Justiça, no mês de julho, será das 13 às 18 horas, segundo portaria da Secretaria-Geral do Conselho, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho, ficarão suspensos. Em outro ato, também publicado no DJe, o
O monitoramento e a efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas no Poder Judiciário passará a ser feito por um Fórum Nacional. O Diário de Justiça Eletrônico publicou, nesta terça-feira (17/6), a Resolução n. 197 do Conselho Nacional de Justiça, que cria FONATRAPE, cujo objetivo é elaborar estudos e
Os processos julgados na 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (17/6). Entre as decisões proferidas está a emissão de nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59, que trata da criação de um estatuto único
Os juizados do torcedor instalados em seis dos 12 estádios que recebem jogos da Copa do Mundo 2014 atenderam 26 demandas envolvendo torcedores durante as partidas. As ocorrências foram registradas em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Cuiabá/MT, em Brasília/DF, em Fortaleza/CE e em Salvador/BA. Os principais casos, atendidos
Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e os tribunais de Justiça com o intuito de dar
Exigido de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o instrumento escolhido pelo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri Lemes, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). De acordo com o voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conselheira Ana Maria
