Parte dos operários que trabalharam nas obras da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 veio da população prisional. Dos trabalhadores que ergueram os estádios das duas competições, 682 foram selecionados entre presos e ex-detentos do sistema carcerário. O que proporcionou a participação deles nos canteiros de
O CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (6/6), as adequações feitas pelas varas de infância e juventude de Fortaleza/CE para atender à Resolução n. 5/2014, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A norma estabelece competências específicas para as varas da infância e juventude da capital
O Judiciário é o Poder que mais avançou em relação ao planejamento estratégico e a ações de sustentabilidade, com benefícios para a administração pública, o meio ambiente e toda a sociedade. O diagnóstico, baseado em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), foi um dos temas da abertura, nesta
Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico desta última quarta-feira (4/6), a Resolução nº 195, que define parâmetros para a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A Resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, na 190ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (3/6), recurso administrativo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de excluir cartórios de quatro comarcas potiguares da listagem de serventias extrajudiciais oferecidas em concurso público
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, nesta semana, mutirão carcerário em unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto sob a jurisdição da 1ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre. Até o dia 11, serão verificadas as condições de encarceramento e examinados
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (5/6), uma correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição visa dar cumprimento ao dever de realizar correições para apuração de
A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá para magistrados e servidores de órgãos públicos o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O objetivo
O Conselho Nacional de Justiça pretende marcar uma reunião com o governador de Goiás, Marconi Perillo, na tentativa de encontrar solução mais ágil para a falta de vagas no sistema socioeducativo no estado. A decisão é resultado da inspeção realizada na tarde de terça-feira (3/6), quando o coordenador do Departamento
