Termos de Comodato
Acordos, termos e convênios Convênios Memorando de entendimento Protocolos de intenções Termos de adesão Termos de cessão de uso Termos de compromisso Termos de cooperação técnica Termos de doação Termos…
Termo de Comodato n. 01/2025
Termo de Comodato n. 01/2025, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Salt Tecnologia Ltda. Processo: SEI n. 10709/2025. (Publicado no DOU, sessão 3, página 187, 9…
Termo de Execução Descentralizada n. 01/2025
O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo expandir as capacidades analíticas do JuMP (Judiciário com Mineração de Processos), incorporando a análise baseada em atividades registradas em logs de…
Termo de Comodato n. 001/2021
Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra…
Memorando de Entendimento n. 001/2021
Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra o instrumento
Memorando de Entendimento n. 002/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio…
Memorando de Entendimento n. 001/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba. (Publicado no…
Memorando de Entendimento n. 004/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos…
Memorando de Entendimento n. 003/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência…
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada "A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER. (Publicado no…
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