Termo de Cessão de Uso nº 003/2025. Cedente: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante Legal: Ministro Edson Fachin - Presidente. Cessionário: Instituto A.DOT, Representante Legal: Adriana Milczevsky Rendak - Presidente.…
Termo de Cessão de Uso n. 002/2025. Cedente: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante Legal: Bruno Cesar de Oliveira Lopes - Diretor- Geral: Cessionário: Instituto de Cooperação Internacional Para O…
Cessão de uso, gratuito e temporário, de espaço físico do imóvel do cedente, correspondente a 2.534 m², localizado no SEPN, quadra 514, bloco A e B, Brasília/DF, para instalação de…
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR,onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte –…
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189, de…
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte…
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514, Lotes 6 e 7, Blocos…
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para o gerenciamento e acompanhamento dos…
