Observatório Meio Ambiente

EVENTOS24/08/2022 - Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente - Edição 202210 e 11/12/2020 - Programa Integrado de Capacitação na Análise de Crimes Ambientais…

Notícias Vídeos Video Playlist 1/5 videos "' data-height='450' data-video_index='1'> 1 1ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente - 24 de novembro de 2020"' data-height='450' data-video_index='2'> 2 2ª Reunião do Observatório…

O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO EXERCERÁ A PRESIDÊNCIA DO CNJ E DO STF NO BIÊNIO 2023-2025   A nova gestão definiu as seguintes diretrizes 1. Políticas judiciárias de eficiência -…

AÇÕESREALIZADASConcurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio AmbienteO Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”,…

PARCERIAS LEGISLAÇÃO e PUBLICAÇÕES   Polícia Federal  Ι  Presidência  Ι  Ibama  Ι  Bombeiros     Portaria n. 241, de 10 de novembro de 2020 - Institui o Grupo de Trabalho…

METODOLOGIA DE TRABALHO - Reuniões ordinárias a cada três meses. - Voz e voto a todos os integrantes nas deliberações do Observatório. - Cada integrante pode propor as iniciativas que…

OBJETIVOS DO OBSERVATÓRIO O OMA tem como finalidade: Traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas; formulação de políticas; e implementação de…

INTEGRANTESDO OBSERVATÓRIO - Desempenham atividades em caráter honorífico e não remunerado;- O CNJ poderá arcar com as despesas necessárias ao deslocamento em território nacional dos integrantes a Brasília para as reuniões…

O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário (OMA) consiste em espaço ao estudo, monitoramento, pesquisa, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de…