Quando Annete Rocha concluiu a graduação em Direito aos 70 anos de idade, já demonstrava que tinha fôlego para ir além. Dois anos depois, criou uma entidade que vem fazendo história no atendimento a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em Belo Horizonte (MG), o Centro de Defesa Zilah Spósito. Passados 22 anos, o projeto “Justiça acolhedora: respeito às demandas sociais”, desenvolvido pela entidade, foi vencedor do Prêmio Innovare na categoria Advocacia.
Aos 94 anos, Annete Rocha segue firme no atendimento realizado pelo Centro e comemora os resultados obtidos. “Eu criei 10 filhos e só vim me formar muito tarde. Mesmo assim, deu tempo de desenvolver esse trabalho que ajuda tanta gente. Um trabalho feito com muito amor, muito carinho”, desabafa.
O projeto desenvolvido pelo Centro de Defesa Zilah Spósito presta assistência e orientação jurídica na capital mineira para pessoas de baixa renda, tendo como foco a conciliação. “Fazemos um trabalho similar à Defensoria Pública, só que temos um olhar para além da questão processual. Fazemos aqui um atendimento humanitário, acolhedor de busca de pacificação entre as pessoas”, explica a advogada Maria Cecília Lobo-Martins, que atua no projeto há quase 20 anos.
Foi esse acolhimento que fez a família de Priscila Vieira resolver extrajudicialmente uma questão que envolvia muito sofrimento. A mãe de Priscila foi abandonada com os 12 filhos pelo marido enquanto tratava um câncer. Passados 20 anos, ele reapareceu sofrendo de Alzheimer, necessitando de cuidados especiais. “Eu tinha 3 anos quando ele foi embora. Claro que eu não tinha qualquer sentimento de pai por aquele homem. Mas lá no Centro de Defesa nos ajudaram a encontrar uma solução que seria boa pra o meu pai e para toda a nossa família. Hoje, ele vive muito bem numa Casa de Repouso onde recebe toda a assistência que precisa para a doença e eu tenho a curatela (administração dos bens) dele. E melhor, houve perdão da nossa família”, relata Priscila.
A satisfação também é sentida por quem trabalha pelos acordos, como a advogada Maria Cecília. “Cada vez que solucionamos um conflito é uma sensação de dever cumprido. Uma vez trabalhei no processo de um casal que queria o divórcio. Tinham vários conflitos, como pensão e guarda dos filhos, e foram várias sessões para se chegar a um acordo pelo divórcio. Passados três meses da última sessão, quando saiu o divórcio, eles nos procuraram para uma restituição do vínculo matrimonial porque disseram ter pensado em todas as conversas no Centro e resolvido reatar a relação”, lembra.
Atualmente, o projeto se mantém por parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Todos os atendimentos feitos são de pessoas encaminhadas pelos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) da capital mineira, numa média de 800 por mês.
O Prêmio – Criado em 2004, o Prêmio Innovare é considerado a mais importante premiação da Justiça brasileira. Em 12 anos, foram cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 delas premiadas. A realização é do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias