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CANCELADO – Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

30 de março de 2020 - 08:30 - 31 de março de 2020 - 18:00 -03

Imagem: Texto Indisponível 67

Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.

Vagas esgotadas!

O seminário contará com exposição oral e debate entre moderadores e palestrantes. Também serão realizados dez workshops temáticos simultâneos. Nos workshops, que contarão com até 80 participantes, haverá atividade de debate e encaminhamento de sugestões de ações que podem ser implementadas por órgãos governamentais com o objetivo de solucionar (ou mitigar) os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido pelos participantes e facilitadores. Os workshops também contarão com moderadores e relatores para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ. Cada participante será inscrito em um tema por dia, observada a ordem de preferência indicada no momento da inscrição e o limite de vagas de cada sala dos workshops.

Considerando a recente edição da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, o workshop “Construindo o protocolo do depoimento especial das crianças e dos adolescentes pertencentes aos Povos e às Comunidades Tradicionais” consistirá em atividade de debate e produção do protocolo que será apreciado pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj e que, posteriormente, será observado por todos os tribunais estaduais e federais. São requisitos para se inscrever nesse tema:

  • Profissionais com formação e/ou experiência na colheita do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, pertencentes aos povos e comunidades tradicionais.
  • Profissionais com formação e/ou experiência na colheita do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
  • Operadores do Sistema de Justiça com formação ou experiência em temas afetos aos povos e comunidades tradicionais.
  • Profissionais que tenham formação e/ou experiência nos serviços de saúde, educação e assistência das crianças e adolescentes pertencentes aos povos e comunidades tradicionais.

A obtenção do certificado ficará condicionada à verificação de registros de presença nas atividades do seminário. A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas posteriormente aos participantes.

Para mais informações, acesse a programação preliminar (sujeita à alteração – atualizada em 12/3/2020, às 15h51).


Serviço:
Data: 30 e 31 de março de 2020
Local: Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Bairro Ilha Joana Bezerra – Recife/PE.
Horário: Das 9h às 18h
Inscrições: até 20/3/2020
Vagas: 400
Carga horária: 16 horas

 

Sugestão de hospedagem:

 

Atlante Plaza

Categoria Standard:
Single: R$ 265,00 + 5%
Double: R$ 300,00 + 5%

Categoria Executivos:
Single: R$ 310,00 + 5%
Double: R$ 350,00 + 5%

 

Mar Hotel 

Categoria Standard:
Single: R$ 230,00 + 5%
Double: R$ 265,00 + 5%

Categoria Executivos:
Single: R$ 275,00 + 5%
Double: R$ 315,00 + 5%

 

Marante Plaza Hotel

Categoria Standard:
Solteiro: R$ 190,00 +5%
Duplo: R$ 210,00 +5%
Triplo: R$ 275,00 +5%

Categoria Luxo:
Solteiro: R$ 220,00 +5%
Duplo: R$ 240,00 +5%
Triplo: R$ 315,00 +5%

Os valores de ambas as categorias do Marante Plaza Hotel incluem:

  • Tarifas em Reais a serem acrescidas de 5% de ISS e NET, não comissionada.
  • Café da Manhã em estilo Buffet americano, incluído na diária quando servido no restaurante em horário normal, ou seja, das 06:00 às 10:00hs.
  • Disponibilidade de apartamentos triplos, apenas sob consulta prévia.
  • Cobrança de Taxa de Turismo opcional, no valor de R$. 2,90, destinada ao Recife Convention & Visitors Bureaus.
  • Reservas com garantia de no-show, estarão sujeitas a disponibilidade após às 16:00hs da data do check-in.
  • Faturamento com prazo de 15 dias após o check-out, para empresas cadastradas no Hotel e com crédito liberado, pagamento através de Boleto Bancário ou Cartão de Crédito em 03 vezes.
  • Tarifas sujeitas a alterações sem prévio aviso, tanto por aspectos comerciais internos, como em razão de uma possível mudança na atual política econômica do governo.
  • Para mais informações: : 81 3464 1070
  • Para obterem as tarifas promocionais os participantes devem informar sobre o evento

 

Hotel Transamerica

Categoria Standard:
Single: R$ 270,00
Double: R$ 305,00

Categoria Luxo:
Single: R$ 315,00
Double: R$ 350,00

Os valores de ambas as categorias incluem:

  • Café da manhã cortesia quando servido no restaurante;
  • Internet cortesia nos apartamentos;
  • Acrescer 5% de ISS sobre as diárias;
  • Room tax: R$ 2,00 por acomodação, por dia (opcional);
  • As diárias iniciam às 14:00 e terminam às 12:00 (meio-dia); check-in ou check-out realizados fora deste horário serão tarifados adicionalmente, estando sempre sujeito à disponibilidade de acomodações no momento da solicitação.
  • Qualquer alteração (período, tipo de acomodação, mudança de acompanhante) feita no ato do check-in será de total responsabilidade do hóspede, sendo solicitado garantia (caso exista diferença de valores)
  • Como as reservas serão feitas por adesão, os hóspedes deverão informar o código: : Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste para terem acesso à tarifa especial.
  • As reservas poderão ser feitas pelo e-mail rsrecife@transamerica.com.br ou (81) 3039-9010, pessoa de contato: Priscylla Villa Nova ou Sarah Lima

 

Detalhes

Início:
30 de março de 2020 - 08:30
Final:
31 de março de 2020 - 18:00
Categoria de Evento:
Evento Tags:
A
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