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Andréa Pachá* É preciso entender a crescente inserção feminina nos mais diversos aspectos da vida social como um elemento fundamental do avanço da cidadania. Compreendida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai normatizar o sistema de penhora online de contas bancárias, o Bacen Jud, criado por meio de convênio
Ellen Gracie* Conciliar é legal. E é, também, necessário. Ao implantar o Movimento pela Conciliação em agosto de 2006, o Conselho Nacional de Justiça teve
Joaquim Falcão* Numa democracia, a influência do Poder Judiciário tende a crescer. Hoje, o Supremo Tribunal Federal detém, mais e mais, o poder final, a
A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria absoluta dos membros do Tribunal. Este
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem 90 dias para devolver aos órgãos de origem todos os funcionários requisitados que tenham relação de parentesco
O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegal o pagamento de serviços extraordinários para ocupantes de cargos em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A
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O Conselho Nacional de Justiça cumpriu, nesta terça-feira (28/08), toda a pauta de julgamentos prevista para encerrar-se nesta quarta-feira (29/08). Em sua sessão de maior
