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Por iniciativa do seu presidente, ministro Gilmar Mendes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima sessão de terça-feira (10/6), a implantação de
Convênio de capacitação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04/06) entre o Governo do Estado da Bahia e o Poder Judiciário, representados pelo chefe da Casa
A rapidez na tramitação dos processos é um dos principais objetivos de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27/5) pelo presidente do Conselho Nacional
Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá examinar nesta terça-feira (27/05) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel, graças a um acordo
Pedido de Providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita a edição de uma Recomendação para que todo o Judiciário unifique sistemática processual para
Foi publicada no Diário de Justiça a portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estabelecendo as datas de realização das
Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo
