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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo prepara-se para a adesão definitiva ao sistema Renajud, que torna mais ágil a tramitação dos processos de restrição
O Tribunal de Justiça do Amazonas quer melhorar o atendimento da Justiça nas comarcas do interior do estado. Para isso deverá assinar, após as eleições,
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/9).
Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO)
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de
Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/9) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os
