O debate de 15 itens e a despedida de três conselheiros marcarão a 298ª Sessão Ordinária, agendada para esta terça-feira (8/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 14h. A pauta pode ser consultada aqui.
Os processos pautados são de ordem diversas, incluem como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e outros.Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Fim de mandato
A 298ª Sessão Ordinária será a última com a participação do conselheiro catarinense Márcio Schiefler Fontes, que ocupa a vaga de magistrado estadual; do conselheiro Arnaldo Hossepian, do Ministério Público estadual, e que estava em seu segundo mandato; e da conselheira Maria Iracema do Vale, que ocupa vaga destinada ao desembargador estadual.
Para as três vagas foram indicados o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, a procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Observatório
No mesmo dia, será realizada mais uma reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais e Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O órgão foi instituído ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias