O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, 30 processos. Na ocasião, dois magistrados foram condenados à pena de aposentadoria compulsória, por…
Para cada três dias de leitura, será um a menos na pena. Essa e outras vantagens estão previstas na Portaria nº 01/2013, que disciplina como irá funcionar a remição da…
Um casamento coletivo na comarca de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, uniu 88 casais carentes, alguns com mais de 40 anos de convivência. O evento, ocorrido no domingo (26/5),…
O Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães e a Arena Fonte Nova vão receber, respectivamente, o Juizado Especial do Aeroporto – extensão do 2º Juizado Especial Cível de…
Cartórios de todo o País não podem mais se recusar a celebrar casamentos civis entre casais do mesmo sexo ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento, sob pena…
O Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está elaborando proposta de regulamentação do registro e averbação de glebas públicas federais na região da Amazônia Legal.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho…
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, embarcará para Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre…
A primeira fase do Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa terminará no próximo dia 18 de junho, em um seminário que será realizado em Brasília/DF. Desenvolvido desde o ano…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) está criando o Museu do Crime na capital do estado. A sala memorial, que funcionará no anexo da corte amazonense, contará…
