Arquivos mensais: julho de 2010

A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará ao Hospital de Custódia de Salvador em 60 dias. Nos próximos dois meses a equipe que visitou o hospital este mês elaborará um…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para  Monitoramento e  Resolução das  Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de…

A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria…

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao Tribunal de Justiça…

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJMA) está pondo em prática ações para acelerar o andamento de processos na Justiça de 2º Grau. Os resultados visam o cumprimento do…

Nesta quinta-feira (29/07) o CNJ no Ar destaca que aproximadamente 50 detentos em regimes semiaberto e aberto vão trabalhar nas obras do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014.…

Com o objetivo de conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia, água e papel, a Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE)…

Os quatro presídios federais do Brasil estão cumprindo a sua finalidade, embora a falta de padronização em relação a procedimentos e a ocorrência de falhas pontuais. A conclusão é dos…