A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve receber na próxima quarta-feira, dia 3 de maio, parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) sobre o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo gestor para definir, em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um sistema virtual de bloqueio de transferência de veículos.…
O Conselho Nacional de Justiça enviará ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do projeto de lei que trata do processo judicial virtual (PLC 71). O projeto se encontra…
O Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões de tribunais e de associações nacionais de magistrados a respeito da eleição de metade dos membros integrantes dos órgãos especiais. As sugestões serão analisadas e…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie Northfleet, assume nesta quinta-feira, dia 27, a presidência do Supremo tribunal Federal (STF). Será a primeira mulher a ocupar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou nesta terça-feira (25/04) uma medida que vai melhorar e agilizar a adoção de crianças em todo o País. Decidiu, por unanimidade, recomendar aos…
O Conselho Nacional de Justiça referendou nesta terça-feira (25/04), por unanimidade, liminar que suspendeu concurso público para serventuário no tribunal de Justiça do Piauí. O CNJ acolheu a decisão do…
O Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (25/04), a partir das 14h. Na pauta dos conselheiros, está, entre outros assuntos, a manutenção ou não dos concursos públicos para juiz no…
"O Estado brasileiro, particularmente em sua função judicante, precisa encontrar meios de apressar o passo ou achar formas de encurtar a estrada que precisa trilhar para cumprir tudo o que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará a Bahia nos dias oito e nove de maio (segunda e terça-feira). O objetivo é verificar as condições do Poder Judiciário no Estado,…
