Um grupo de índios xavantes fez uma visita na sexta-feira (12/4) ao Fórum de Campinápolis (MT), município situado a 658km de Cuiabá, para conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário. A iniciativa, considerada inédita pela juíza da comarca, Kátia Rodrigues Oliveira, partiu dos xavantes, que foram recebidos e guiados dentro do fórum pela magistrada.
“Quando eles manifestaram o desejo de vir até o fórum para saber como funcionam os trâmites na Justiça, eu me coloquei imediatamente a disposição para recebê-los e explicar como trabalhamos. Foi uma experiência muito positiva”, relata a magistrada.
Os indígenas mostraram, durante a visita, o quanto têm medo do judiciário. “Para eles, a Justiça só existe para prender e punir. Expliquei que o papel jurídico não se resume apenas a questões criminais, mas também às cíveis. Disse que os processos criminais envolvendo indígenas são pouquíssimos e que eles devem procurar a Justiça sempre que precisarem”, ressaltou a juíza, completando que os índios relataram que sofrem muita discriminação no município e que, nessas situações, não sabem a quem recorrer.
Trâmite – Durante a visita, os índios conheceram como funciona todo o trâmite jurídico, desde a chegada do processo até o julgamento. Eles visitaram também a Sala de Audiência de Conciliação, onde ficaram sabendo como é feito o trabalho de conciliação e mediação na Justiça, conheceram também o Juizado Especial, onde foram informados de que não precisam ter advogado para acessar esse juízo, além do espaço destinado ao Ministério Público e seu papel no Judiciário.
“Ficaram encantados com tudo. Perguntaram se podem procurar a Justiça quando sofrerem algum tipo de discriminação. Falei que não só podem como devem. Eles demonstraram muito interesse em estudar, principalmente o interesse em fazer curso superior e relataram ainda dificuldades que têm para dar prosseguimento aos estudos”, disse Kátia Oliveira.
Encontra-se no município de Campinápolis a Reserva Indígena Parabubure, composta por mais de 100 aldeias da etnia xavante, onde vivem mais de 7 mil índios, o correspondente a 50% da população do município.
Fonte: TJMT
