O empenho realizado por juízes e servidores no ano de 2014 para julgamento de crimes dolosos contra a vida no Maranhão terá reconhecimento nacional. A informação foi divulgada na quinta-feira (12/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai premiar com o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) nas categorias Ouro e Prata as unidades que tiveram atuação destacada e cumpriram as metas estabelecidas.
De acordo com o levantamento feito pelo CNJ, que conta com o apoio de órgãos que integram o Comitê Gestor da Enasp, o Judiciário maranhense aparece em segundo lugar na lista entre todos os tribunais do País, ficando atrás apenas de São Paulo. Das 131 unidades indicadas a receber os selos, 20 delas são da Justiça maranhense. São Paulo terá 26 e, além do Maranhão, será seguido ainda por Piauí (17), Paraná (16) e Goiás (15).
Estão credenciadas a receber o Selo Prata as varas do Tribunal do Júri, criminais ou demais unidades judiciais com competência para julgar crimes dolosos contra a vida que julgaram pelo menos 80% dos processos em tramitação e retiraram igual percentual mínimo da condição de suspensão até o fim de outubro do ano passado. As unidades premiadas com o Selo Ouro são aquelas que conseguiram zerar todo o estoque de processos relativos à matéria.
Trabalho articulado – Para a desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça do Maranhão, o resultado alcançado é fruto de um trabalho articulado, com destaque para o empenho dos juízes maranhenses que se dedicaram para dar prosseguimento e levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida.
“Iniciamos 2014 realizando levantamentos necessários a fim de identificar onde poderíamos intensificar nossas ações e os crimes contra a vida mereceram especial atenção em decorrência da gravidade do ato praticado. Dessa forma, montamos um comitê de metas e planejamento para acompanhar e dar suporte aos juízes também nessas ações. É importante destacar, acima de tudo, a enorme dedicação dos juízes maranhenses, que não mediram esforços para atuar na promoção da paz social. Com união, conseguimos romper as dificuldades e estamos construindo um caminho rumo a excelência dos serviços judiciais”, observou a corregedora.
A desembargadora Nelma Sarney lembrou ainda que o Judiciário maranhense teve atuação destacada na Semana Nacional do Júri de 2014 e que, na contagem total da meta estabelecida para o mesmo ano, atingiu o primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte e o terceiro lugar geral no alcance da meta.
Acima da média – Na persecução penal, a Justiça maranhense alcançou um percentual de 83,33% do cumprimento da meta relativa às ações em tramitação, muito acima da média nacional, que foi de 29%. No tocante à meta para julgamento de processos suspensos, o índice alcançado foi de 44,5%, novamente acima da média do Brasil, que ficou em 11,8%.
Criada em 2010, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma parceria do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça (MJ). As metas anuais são estabelecidas para estimular os julgamentos dos crimes contra a vida em que o autor teve a intenção de consumar o ato criminoso. Também integram a Enasp os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
A lista de crimes que são considerados no objeto das metas de persecução penal da Enasp inclui auxílio a suicídio, aborto e infanticídio, mas o maior foco da Estratégia é levar ao Tribunal do Júri os acusados de cometerem homicídios.
Fonte: CGJ-MA
