Com o objetivo de divulgar e disseminar práticas que possibilitem a modernização e a melhoria do serviço do Judiciário brasileiro, o VIII Prêmio Innovare foi lançado na manhã desta quinta-feira (24/3) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta edição, a iniciativa tem como temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado” – este último como categoria especial. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre, Marcelo Neves e Morgana Richa estiveram presentes no lançamento. As inscrições para concorrer ao prêmio vão até o dia 31 de maio. São seis as categorias: advocacia, juiz, Ministério Público, prêmio especial, Defensoria Pública e tribunal. Os vencedores serão divulgados em dezembro, em Brasília.
O lançamento do VIII Prêmio Innovare contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente do STJ, Ari Pargendler; os ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e Gilmar Mendes; o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, responsável pela iniciativa, Márcio Thomaz Bastos; entre outros.
Ari Pargendler iniciou a cerimônia que marcou o lançamento da iniciativa. “Temos um sonho de prestar a jurisdição com efetividade e qualidade. O Prêmio é um aliado na busca desses objetivos”, afirmou o ministro, parabenizando a escolha dos temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado” para esta edição. O ministro da Justiça também destacou os temas. De acordo com ele, o combate ao crime e à desigualdade são prioridades do atual governo. “Não existe possibilidade de enfrentarmos o crime organizado sem o Judiciário integrado a esse processo”, disse Cardozo.
Thomaz Bastos disse que muitas das práticas divulgadas através da iniciativa, desde a sua criação, já foram replicadas pelos tribunais do país ou encontram-se em fase de implantação. Nesse sentido, ele citou como exemplo o Mutirão Carcerário – iniciativa do CNJ, que possibilitou a revisão de milhares de processos criminais em todo o país e a concessão de benefícios a detentos esquecidos no sistema penitenciário.
A conselheira Morgana Richa também elogiou a iniciativa. “O Prêmio Innovare tem contribuindo de forma expressiva para o aprimoramento do sistema de Justiça, mediante a definição de projetos inovadores, com representação social e passíveis de portabilidade nas unidades jurisdicionais”, afirmou a conselheira.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias