Os principais projetos, programas e ações realizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso de março a dezembro deste ano podem ser conferidos na retrospectiva Ações do Judiciário 2011, disponibilizada no Portal da Instituição (www.tjmt.jus.br), pelo link http://www.tjmt.jus.br/acoes2011/. O material foi dividido em cinco tópicos: Prestação Jurisdicional, Investimentos em Obras, Magistrados, Servidores e Advogados.
Entre os pontos importantes do primeiro ano da gestão do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estão a implantação do projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a inauguração do Juizado Especial da Fazenda Pública, a instalação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), entre outros serviços que contribuem para uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade. O cidadão mato-grossense foi o principal beneficiado com esses serviços.
Na área de modernização da prestação jurisdicional, o passo mais significativo foi a implantação, em parceria com o CNJ, do projeto piloto do PJe, no recém criado Juizado Especial da Fazenda Pública. Ao substituir o processo físico, de papel, por um sistema eletrônico, o PJe assegura mais celeridade no andamento dos processos, economia de recursos, segurança e transparência.
Também com o objetivo de dar agilidade ao Judiciário, a Administração do TJMT deu posse a quatro novos desembargadores, recompondo o Tribunal Pleno. Além disso, está concluindo o concurso público para preenchimento de 43 novas vagas de juízes e criou e instalou a Turma Recursal Única.
Plano de obras – A Administração deu início, ainda, à execução de um Plano de Obras, após a realização de um “ranqueamento” de prioridades exigido pelo CNJ, que inclui reforma, ampliação e construção de fóruns na capital e interior, de forma que magistrados e servidores tenham boas condições de trabalho e que o cidadão que procura a justiça seja recebido com conforto e segurança.
Os servidores tiveram atendidas reivindicações pelas quais lutavam há muito tempo, como o início do pagamento do passivo da URV e do auxílio alimentação no valor de R$ 300,00. Além disso, foi criado o programa Bem Viver, que oferece atenção integral aos servidores, nas áreas de saúde, bem-estar, orientações financeiras, cultura e lazer.
Realizações – Neste balanço dos 10 meses da atual Administração do TJMT você poderá conhecer, mês a mês, as principais ações realizadas pela atual Administração e divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação, que, por seu lado, colocou no ar o telejornal TV.JUS, repaginou o Portal e a Intranet, reativou o informativo eletrônico Jornal.jus, gerenciou a criação de páginas no Portal para atender áreas específicas (em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação), sempre com o propósito de dar transparência ao Poder Judiciário e prestar contas ao cidadão.
Acesse aqui a retrospectiva e leia na íntegra estes e outros tópicos: http://www.tjmt.jus.br/acoes2011/
Do TJMT
